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Presidente do TRF-3: 'Investem contra a magistratura como se ela fosse um ninho de rapinantes'

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O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Luís Antonio Johonsom di Salvo, que tomou posse nesta segunda, 2, lançou diante de magistrados, juristas e advogados uma vigorosa defesa da magistratura e de seus proventos, em meio à artilharia da opinião pública e às pressões do Supremo Tribunal Federal, que abriu uma ofensiva para conter o pagamento de 'penduricalhos' no Judiciário.

"Depois da voz do coração, a razão deve ser pronunciada nestes dias assombrosos que vivemos neste tempo em que forças escancaradas e outras convenientemente disfarçadas investem contra a magistratura como se ela fosse somente um ninho de rapinantes que drena o erário público em proveito próprio."

Para Johonsom di Salvo, "no Brasil de hoje temos muitos que veem na figura do juiz um malfeitor, uma espécie de 'Shylock Shakespeariano' cobiçoso do dinheiro público". "É minha tarefa e de qualquer membro da magistratura repudiar esse estado de coisas, rejeitar essa indignidade", pregou o desembargador.

Johonsom di Salvo, natural de Rio Claro, no interior de São Paulo, é bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Foi promotor do Ministério Público de São Paulo, aprovado em 1.º lugar no concurso de 1980. Ingressou na Justiça Federal em 1992, com atuação nas varas de Ribeirão Preto e Piracicaba. Em 2002, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nesta segunda, 2, ele assumiu o topo do TRF-3 - maior Corte federal nos Estados- para um mandato de dois anos.

Ele destacou a existência de um paredão de processos sob a guarda dos tribunais em todo o País. "Na verdade, amigas e amigos, nós somos apenas os herdeiros do caos. Não temos responsabilidade pelo descaso material com que o Judiciário foi tratado ao longo de décadas, o que criou um hiato difícil de ser preenchido. Descaso que se instalou não apenas no desaparelhamento, só tardiamente superado, mas na política remuneratória, que atualmente gera tanta polêmica e provoca a investida atroz que se engendra contra o Judiciário em geral", declarou o desembargador.

Na avaliação do novo presidente, "uma justa política remuneratória está longe de ser uma exigência de enriquecimento sem causa, feita por pessoas egoístas".

'Um mendigante'

Aplaudido ao fim de sua manifestação, a mais enfática reação de um magistrado desde que o STF deu início à cruzada para derrubar o 'Império dos penduricalhos' - segundo definição do ministro Flávio Dino - o desembargador asseverou que "o Judiciário insiste numa remuneração condigna, mas não o faz como um esmoler, um mendigante".

"Quem assim pensa erra, de boa ou de má fé", afirmou Johonsom di Salvo.

Para ele, "no mundo real das desilusões, o Judiciário passa a merecer críticas". Ele deu de ombros às cobranças contra salários milionários da toga. "As críticas e os deboches que são assacados contra nós são apenas uma ópera bufa, uma sinfonia desafinada, um coro gaguejante a merecer o nosso desprezo e a nossa repulsa", sugeriu.

Diante do fogo pesado que o Judiciário enfrenta, seja por remunerações acima do teto, seja por escândalos de venda de sentenças que se alastram pelo País, Johonsom di Salvo defendeu que "os agentes do Judiciário precisam se manifestar". "Não podem se calar na tentativa de combater esse obscurantismo."

Quase ao final de sua fala, o novo presidente do TRF-3 assinalou. "É preciso defender a magistratura, a boa magistratura, a magistratura saudável, composta pela imensa maioria de homens e mulheres que honram a toga. As exceções hão de sofrer o desprezo e também as penas da lei. Defender a magistratura é o mesmo que defender o processo civilizatório."

"Não tenho apreço pelos erros, meus ou de terceiros, mas fica a advertência para os maliciosos. Responderei com vigor as maledicências e os insultos que as operetas, as sinfonias desafinadas e os coros balbuciantes lançarem contra a nossa magistratura", defendeu o presidente do TRF-3.

'Dilúvio'

Diante de seus pares, o desembargador federal adotou um tom apocalíptico, ao se referir à onda de ataques ao Judiciário. "Disso não temos medo. Mas sem o Judiciário, sobrevirá definitivamente um caos, virá o império da desordem. Não é exagero dizer que, se o Judiciário for amesquinhado ao ponto da insignificância, sobrevirá o dilúvio."

Johonsom di Salvo arrematou. "Sejamos dignos de vestir a toga por uma vida inteira, onde jamais enriqueceremos materialmente, mas delas sairemos em paz."

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