O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Phillipe Vieira de Mello, abriu a sessão desta segunda-feira, 4, com uma tentativa de se explicar da definição polêmica que viralizou nas redes sociais sobre a existência de juízes do trabalho "vermelhos e azuis". Segundo ele, a fala foi em resposta ao ministro Ives Gandra Filho que cunhou a expressão durante palestra em um evento, organizado por outro membro do tribunal, que ensinava advogados a litigaram na instituição.

"Ninguém tem o direito de me acusar de ser ativista ou não ser. Eu tenho a prova documentada de onde começou isso e eu tenho certeza que o ministro Ives (Gandra), na sua dignidade, não vai dizer que não começou neste evento, primeiro encontro, de como atuar no Tribunal Superior do Trabalho", afirmou.

"É por isso que eu me manifesto expressamente para que toda a população saiba: não sou um juiz parcial. Eu tenho 40 anos de história como magistrado e eu sei o que a comunidade jurídica pensa a meu respeito. Podem não gostar de uma coisa ou outra, mas sabem que eu sempre decido com a técnica e com a minha maneira de interpretar a Constituição e as leis do País, especialmente a CLT", prosseguiu.

Gandra usou a expressão "azuis e vermelhos" durante palestra para descrever ministros "liberais e intervencionistas" ou "legalistas e ativistas". O ministro foi procurado pela reportagem, mas não havia se manifestado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Ao final de sua fala, Vieira de Mello passou a palavra ao ministro Gandra Filho, que reiterou sua avaliação de que existe a mencionada divisão entre azuis e vermelhos no TST.

"Depois da primeira aula que dei nesse curso, disseram: 'puxa, mas essa expressão divide colegas entre cores'. Se isso é ofensivo, deixo de fazer. Mas a realidade não pode ser escondida, e qual é a realidade? Que há divisão interna no Tribunal em relação a ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra. É como eu busquei colocar no curso. Há ministros que têm uma visão mais liberal e há ministros que têm uma visão mais intervencionista", reforçou.

A aula ministrada por Gandra, na qual primeiro utilizou a expressão juízes "vermelhos e azuis", integrou um curso coordenado pelo ministro do TST Guilherme Caputo Bastos. O evento, com a participação de membros da Corte, tinha como objetivo ensinar advogados a litigar na mais alta instância da Justiça do Trabalho.

"Como presidente do tribunal, eu não poderia ficar omisso diante de cursos de como advogar nesta corte. Se isso não é um conflito ético, não sei mais o que seria. Com inscrição de advogados a custo alto e aqueles que não podiam pagar o custo, como ficam? Eu disse, por favor, não façam, porque não vou ficar omisso", comentou Vieira de Mello.

Em sua fala que desencadeou a crise no tribunal, o presidente do TST se incluiu entre os "vermelhos", que estariam a serviço de uma "causa", e afirmou que os "azuis" atuariam guiados por "interesses". Ao comentar este trecho, Gandra se queixou do posicionamento do colega e disse que membros da Corte se sentiram ofendidos.

"A sua excelência quando falou de causa e interesse fez um juízo moral. Em que sentido? Acusa, como se aqui eu estivesse defendendo valores, e vocês que fazem parte de um determinado grupo estaria defendendo interesses ou vendendo sentenças, defendendo os interesses do capital. Ficou uma coisa que foi ofensiva a vários colegas", disse Gandra.

Apesar do embate público, Vieira de Mello e Gandra conversaram nos bastidores antes do início da sessão. O presidente do TST expôs o seu incômodo com a situação e avisou o colega que se manifestaria publicamente abordando as falas de Gandra no curso, mas que garantiria direito dele responder. A discussão entre os durou mais de 30 minutos.

Presidente lê fala de Ives Gandra comparando TST ao Terceiro Reich e se diz 'cor de rosa'

Em sua réplica à fala do colega, Vieira de Mello leu trechos de um discurso atribuído a Gandra no curso oferecido aos advogados em que o ministro compara o seu trabalho no TST à uma atuação "por dentro do Terceiro Reich", em referência ao período de governo nazista na Alemanha.

"É preciso conhecer internamente as instituições, assim como já se falou sobre o Terceiro Reich. Vou por dentro do Terceiro Reich aqui e por dentro do TST. Eu sou legalista. Voltamos para antes da Revolução Francesa pelo ativismo do Judiciário. O juiz não tem aplicado a lei", teria dito Gandra, conforme leitura feita por Vieira de Mello.

O presidente do TST reconheceu que há divergências no tribunal, mas que, diferentemente do apontado por Gandra, o teor das disputas teria mudado. "Esse tribunal é plural. Sempre teve divergências internas. Só que as divergências eram construídas com ideias, com argumentos, não com rótulos. Só quero deixar claro para a comunidade jurídica e o país que não fui eu quem dividiu entre azuis e vermelhos. Sem nenhum preconceito, eu sou cor de rosa. Estou misturando o azul com vermelho".

Em resposta, Gandra afirmou ter visto diversas entrevistas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reclamando de supostas violações de jurisprudência pelo TST. Como mostrou o Estadão, houve uma escalada nos últimos anos de reclamações trabalhistas apresentadas por empresários ao STF para reformar decisões do TST que teriam ido contra o que determina o Supremo.

"O que nós não podemos dizer é o seguinte: quem faz qualquer autocrítica, quem discorda da visão que eu tenho da Justiça do Trabalho, está indo contra o direito do trabalho. Eu também gostaria de ser respeito neste sentido", finalizou Gandra, ao que Vieira de Mello respondeu: "Vossa excelência que estabeleceu a dicotomia (entre azuis e vermelhos).

O embate foi finalizado com um discurso da ministra Cristina Peduzzi, que disse lamentar a discussão entre os colegas. "Reconheço que a divergência é fundamental no regime democrático", afirmou. "Não vejo nenhuma atitude democrática em um bate-boca como esse que se travou, porque se tiver que responder pelos atos praticados, cada um fará por si. Não vejo nenhuma necessidade de repreender colegas", completou, em tom crítico a Vieira de Mello.